SENADO APROVA PROJETO QUE PROÍBE CADASTRO DE RESERVA

Comissão aprova projeto que proíbe concurso público para cadastro de reserva Proposta seguirá para a Câmara Federal caso nenhum senador apresente recurso; relator afirma que medida vai trazer mais segurança jurídica para concursos

Plenário do Senado. Comissão da Casa aprovou projeto com regras para concursos públicos (Arthur Monteiro/Agência Senado) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quinta-feira o projeto da Lei Geral dos Concursos Públicos, que regulamenta a realização de provas para órgãos federais. Entre outros pontos, a proposta veda a realização de provas para formação de cadastro de reserva. Para o relator, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), a matéria vai garantir mais segurança jurídica para quem faz concursos. "A Constituição de 1988 avançou bastante ao definir o concurso público como forma de ingresso no serviço público. Mas a falta de uma lei geral que regulamentasse os concursos em âmbito federal fazia com que, muitas vezes, os editais e as bancas examinadoras fossem arbitrários e praticassem irregularidades." O substitutivo apresentado pelo senador havia sido aprovado na comissão semana passada, mas precisou passar por turno suplementar nesta quinta-feira. Além de proibir o cadastro reserva, o texto veta a realização de concursos com oferta simbólica e irrisória de vagas. "Entende-se por oferta simbólica a abertura de concurso público com número de vagas inferior a 5% das vagas do respectivo cargo ou emprego existente no órgão ou entidade", determina o texto. A proposta determina ainda que o edital deve ser publicado com antecedência mínima de 90 dias da realização da prova e que o período de inscrição será de, pelo menos, 30 dias. "Define também a obrigatoriedade de distribuição do edital em língua brasileira de sinais. Caso haja surdos e mudos ou com outros tipos de deficiência, garante a realização de provas em libras ou com a utilização dos instrumentos necessários", destacou o relator. Os candidatos aprovados devem ser nomeados no prazo de validade do concurso. Fica vedada a cobrança de uma taxa superior a 3% do valor da remuneração inicial do cargo ou emprego público. A proposta assegura também a devolução do valor da inscrição caso a prova seja adiada, anulada ou cancelada. O prazo para recursos não poderá ser inferior a cinco dias úteis e o candidato terá à disposição um sistema de elaboração de recursos pela internet. Aprovada em caráter terminativo, a matéria segue direto para a Câmara dos Deputados, caso nenhum senador apresente recurso para levá-la à votação no Plenário do Senado. (Com Estadão Conteúdo)

VÂNDALOS, VANDALISMO, VANDALIZAR...

Vândalo, vandalismo, vandalizar... O termo “vândalo” vem do Inglês e se relaciona a WENDEL, derivado de WANDELN ou WANDAL, “vândalo”. Os Vândalos foram um povo de origem germânica, naturais da Escandinávia. Há algumas incertezas que impedem de afirmar qual era a terra natal de tal povo, porém uma corrente de pesquisadores acredita que o território de origem seria o que hoje chamamos de Noruega. Este argumento fundamenta-se na similaridade do nome da tribo com outros nomes da mesma região. Os Vândalos subdividiam-se em Silingi e em Hasdingi. Os primeiros habitavam a região da Magna Germânia, enquanto o segundo grupo se deslocou para o sul e entrou em confronto com o Império Romano. Após os conflitos, os Hasdingi estabeleceram-se na região que hoje identificamos como Romênia. No início do século V, os hunos atacaram os territórios ocupados pelos Vândalos que, por sua vez, deslocaram-se para o oeste. O efetivo declínio dos Vândalos começou com uma crise interna que depôs o rei. Aproveitando-se da situação, Justiniano enviou à África, onde haviam se estabelecido os Vândalos, um corpo expedicionário, que teve apoio dos Ostrogodos e dos povos indígenas africanos, para derrubar o reinado dos Vândalos, que sumiram da história em 534. Os vândalos não são mais destruidores que os outros bárbaros, mas a palavra vândalo passou a designar aquele que destrói ou arruína coisas valiosas. Houve muitos outros povos mais destruidores e violentos que os vândalos, mas eles é que levaram a fama...

BRASIL X PORTUGAL - Vivam as diferenças...